O Congresso do Peru aprovou no domingo (5) uma reforma constitucional que elimina a imunidade para os parlamentares e o presidente, depois que o governo anunciou um referendo sobre o tema para 2021.
“Plenário Virtual aprova a reforma constitucional que elimina a imunidade parlamentar e reduz outras prerrogativas; alcança o presidente da República, ministros de Estado e outras autoridades”, anunciou o Congresso em uma rede social.
Em uma sessão virtual no sábado, o Congresso rejeitou a ideia: a proposta obteve 82 votos a favor, 14 contra e 25 abstenções.
No domingo, o presidente peruano, Martín Vizcarra, anunciou que em 2021 submeteria a um referendo sua proposta de reforma para eliminar a imunidade parlamentar, depois que o Congresso rejeitou a medida.
Após o anúncio, o Congresso aprovou em uma nova sessão virtual a reforma constitucional com 110 votos a favor e 13 contra. Assim, foi eliminada a imunidade para os parlamentares e altos funcionários públicos, como presidente e ministros.
Com a nova votação, o Congresso também estabeleceu que o presidente pode ser acusado por crimes contra a administração pública cometidos durante seu mandato ou antes de assumir o poder.
O presidente do Congresso, Manuel Merino, anunciou que a reforma constitucional deve ser ratificada na próxima legislatura, que começa nesta segunda-feira (6).
