O presidente Jair Bolsonaro sancionou com 17 vetos, a nova lei que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados, como ambientes de trabalho, transporte público e templos religiosos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta sexta-feira (03).
Dentre os vetos de Bolsonaro, está o que obrigava o uso de máscaras em templos religiosos, no serviço público, industriais, e em estabelecimentos comerciais. Em sua defesa, presidente da República afirma que essas regras incorriam em “possível violação de domicílio”.
O chefe do executivo também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.
Os estabelecimentos também não serão obrigados a oferecer máscaras gratuitamente aos funcionários.