A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.
Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.
A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.
Atrofia muscular
Em outra resolução publicada nesta segunda-feira, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.
A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.
Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença.
De acordo com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ‘ultrapassou o limite da crítica’ ao declarar que o Exército se associou a um ‘genocídio’ durante a pandemia da covid-19 no Brasil.
Na tarde desta segunda-feira (13), durante uma videoconferência realizada pelo Banco Plural, o general comentou a declaração do ministro do STF.
“O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Eu vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele cruzou a linha da bola. Querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia. […] Atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial general do Exército como ministro interino da Saúde. Ele forçou uma barra aí, que agora tá criando um incidente com o Ministério da Defesa. […] Eu acho que a crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica nisso aí”, disse Mourão.
Nas últimas duas semanas, ao menos três empresas do setor automotivo anunciaram o fechamento de fábricas na Argentina e a migração das operações para o Brasil, informa a Veja.
A princípio foram as empresas Basf e Axalta, que produziam tintas e resinas para automóveis, a anunciar a migração na semana passada para o país. Agora, no inicio desta semana, a Saint-Gobain Sekurity, de origem francesa, fechou um acordo de demissão para seus 150 funcionários e a especializada na produção de vidros para para-brisa será incorporada pela subsidiária do Brasil.
As decisões colocam em dúvida e contestação, a suposta “política industrial” do atual presidente da Argentina, Alberto Fernandez. A Saint-Gobain montou a fábrica em 2016 ao custo de 200 milhões de dólares, num acordo com o ex-presidente do país, Mauricio Macri.
Em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo havia mapeado empresas que estavam dispostas a trocar a Argentina pelo Brasil. Em publicação no Twitter, ele afirmou que as multinacionais Honda, MWM e L’Óreal decidiram cruzar a fronteira, citando uma “nova confiabilidade do investidor” no país que ajudará a criar novos empregos. Horas depois, acabou apagando a postagem por conta de sua repercussão.
A Argentina não vive uma crise como sofreu entre os anos 1990 e 2010. Porém, a deterioração dos fundamentos econômicos locais permanece. Ao início desta década, era possível comprar 1 dólar com menos de 4 pesos. Dez anos depois, são necessários 71 pesos para adquirir um mísero dólar, perfazendo uma desvalorização de 1.675% no período
A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), do Rio de Janeiro, indiciou o policial militar reformado Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas. Uma filha dele também foi indiciada.
Lessa está preso desde março do ano passado, acusado de matar, junto com o ex-PM Élcio de Queiroz, a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, um ano antes, no Rio.
De acordo com o delegado da Desarme, Marcus Amim, Lessa comprava, pela internet, peças de armas da China e enviava o produto para sua filha, nos Estados Unidos. Lá, segundo a polícia, a embalagem original era trocada e as peças eram exportadas ao Brasil como “peças de metal”, para enganar a fiscalização aeroportuária.
No Brasil, Lessa juntava as peças e vendia as armas para milicianos e quadrilhas responsáveis pela comercialização de drogas em comunidades. Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava desde 2014.
A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira (13), um ciclo de debates virtuais sobre a PL 2630, também conhecida como “PL da Censura” e das “Fake News”. O texto, que foi aprovado no Senado há duas semanas atrás, visa “regular” as redes sociais e limitar a liberdade de expressão.
No “evento” de abertura dos debates, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a intenção da Casa é criar um texto “ainda melhor” que o construído pelo Senado:
“Eu tenho certeza que os parlamentares, junto com a sociedade, vão conseguir chegar a um texto que garanta as liberdades de cada cidadão, mas que organize o tema para que aqueles que usam [as redes] de forma indevida possam ter a sua punição. Acredito que esse debate será importante para que a Câmara possa construir um texto ainda melhor do que aquele construído pelo Senado Federal”.
A Corregedoria do Ministério Público Federal pediu explicações a nove dos doze procuradores que assinaram ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por “desestruturação dolosa” da política ambiental. O processo corre na 8ª Vara Federal de Brasília e pede o afastamento imediato de Salles do cargo.
O ofício sigiloso foi assinado pela corregedora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos na terça (7), e pede aos procuradores o envio de informações sobre a ação contra Salles “considerando eventual usurpação de atribuição de Procurador da República que assina petição fora da unidade de lotação”. O objetivo é apurar se os procuradores excederam suas competências ao assinarem peça que não está vinculada com às Procuradorias que ocupam.
A corregedora também destaca que as explicações são necessárias “principalmente pela ausência de motivação legal para tanto e sem prévia autorização do Procurador-Geral da República”, Augusto Aras.
A ação de improbidade contra Salles é assinada por sete integrantes da força-tarefa Amazônia, três procuradores que atuam em Brasília, onde o processo foi apresentado, e dois membros da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, voltada para Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
O MPF acusa Salles de cometer improbidade administrativa em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional “com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente” e favorecer “interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta”.
Um dos casos citados é a exoneração de dois servidores, Renê Oliveira e Hugo Loss, e um diretor de fiscalização do Ibama, Olivaldi Azevedo, após ação contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas em Altamira (PA).
Em depoimento, Renê Oliveira e Hugo Loss alegaram ter sofrido pressão do governo em operações de combate a crimes ambientais após o Fantástico exibir máquinas de garimpo sendo queimadas após fiscalização do Ibama. O chefe deles, Olivaldi Azevedo, foi chamado para conversa no Ministério do Meio Ambiente no dia seguinte à reportagem.
“O Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no Ministério e que, dependendo da situação, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava à disposição. Aí ele me ligou, por volta das 17h30 – 18h e pediu para nos encontrarmos”, relatou Oliveira. “Fomos lá no Ibama e recebi a informação dele assim, sem muitos detalhes: “a coisa ficou insustentável, estou saindo, fui exonerado, tive uma reunião agora no Ministério”.
A destruição de máquinas de garimpeiros é uma operação que desagrada o presidente Jair Bolsonaro, que já se manifestou contra a queima dos equipamentos apreendidos. Uma mensagem divulgada sem querer por Bolsonaro mostra que o Planalto cobrou satisfações sobre a queima das máquinas de garimpeiros, incluindo do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente queria saber se a Força Nacional estava envolvida na história.
Em nota, Salles classificou como “tentativa de interferir em políticas públicas” o pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público Federal. “A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, afirmou. “As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.
As falas do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de que o “Exército está se associando a genocídio” na pandemia voltou a acirrar uma crise política entre os poderes Executivo e o Judiciário.
Segundo a CNN Brasil, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica), passaram as últimas 24 horas preparando a melhor reação a Gilmar.
Uma primeira nota foi elaborada divulgada pelo Ministério da Defesa, no entanto, todos a avaliaram como muito branda e uma segunda nota passou a ser exigida por Fernando Azevedo neste domingo (12). De acordo com a emissora amerciana, nela, Gilmar Mendes é citado nominalmente. As forças manifestam “repúdio” a sua declaração, e consideram sua fala um “ataque gratuito” ao Exército Brasileiro.
Ainda conforme informação da CNN, uma operação nos bastidores começou a ser feita. A cúpula das Forças Armadas entrou em contato com outros integrantes do Judiciário pra externar a indignação e solicitaram que o recado fosse passado a Gilmar.
O presidente Jair Bolsonaro destacou neste domingo (12) as ações de combate à pandemia do novo coronavírus e a situação econômica do Brasil. “A situação só não está pior pelas ações do Governo Federal” escreveu o chefe do executivo.
Bolsonaro também criticou “desinformação” e “pânico” disseminado” por causa da pandemia.
“Em publicação em suas redes sociais, intitulada “a hora da verdade”, também falou sobre a situação econômica do País.
“Milhões de empregos destruídos, dezenas de milhões de informais sem renda e um país na beira da recessão.
– A situação só não está pior pelas ações do Governo Federal que foi ao socorro das pequenas e médias empresas, arranjou recursos para estados e municípios e está pagando Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais de 60 milhões de pessoas.
– Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus.
– A realidade do futuro de cada família brasileira deve ser despolitizada da pandemia. Os números reais dessa guerra brevemente aparecerão.
– A desinformação foi uma arma largamente utilizada. O pânico foi disseminado fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar.
– Não será fácil, mas havemos de recomeçar. BOM DIA A TODOS.”
O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, atacou, neste domingo (12), o principal diplomata dos Estados Unidos em terras tupiniquins.
Em mensagem no Twitter, Wanming disse que o embaixador norte-americano Todd Chapman veio ao Brasil “com a missão especial, que é atacar a China com boatos e mentiras”:
“Olha, esse homem vem ao Brasil com a missão especial, que é atacar a China com boatos e mentiras, aconselhamos que pare de fazer atividades desse tipo e faça bem o seu trabalho o que fazer. Uma formiga tenta derrubar uma árvore gigante, ridiculamente exagerando em sua capacidade.”
A declaração do diplomata chinês foi uma resposta a denúncia de Chapman, que criticou as ações do regime comunista contra a minoria muçulmana dos uigures:
“Esterilização em massa de mulheres uigures pelo Partido Comunista Chinês—-silêncio não é uma opção.”
Na última segunda-feira (6), Chapman disse que o mundo não pode ficar em silêncio perante os campos de concentração na China:
“Este é um esforço sistemático e brutal para apagar a identidade étnica, cultural e religiosa na China.”
O presidente Jair Bolsonaro destacou neste domingo (12) em redes sociais as ações do governo em prol do meio ambiente. O chefe do executivo citou em especial a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no bloqueio de bens de pessoas ligadas a atividades de desmatamento.
“Força-tarefa da Advocacia-Geral da União bloqueou mais R$ 143 milhões em bens de desmatadores da Floresta Amazônica. Os valores já ultrapassam os R$ 570 milhões. Os recursos recuperarão os danos ambientais e pagamentos de indenização nas ações movidas pela AGU”, disse Bolsonaro em rede social.
Bolsonaro também mencionou no Twitter ações da Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União. O presidente da República destacou a realização de operações em Sergipe, Bahia e Paraíba, que investigam, por exemplo, desvios de verbas públicas e fraudes em licitação.
Bolsonaro ainda citou repasse no valor de R$ 253,9 milhões à universidades federais para investimentos em obras de infraestrutura.
“Linhas Estratégicas para o repasse de R$ 253,9 milhões à universidades federais: obras em 36 instituições, iniciativas tecnológicas, energia fotovoltaica e novas unidades de centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação”. escreveu.
Se os testes para a vacina da Covid-19 realizados pelo Imperial College, de Londres, forem bem-sucedidos, o Reino Unido pode pode começar a implementar a imunização no primeiro semestre de 2021. O professor Robin Shattock, que chefia a equipe de desenvolvimento de vacinas do Imperial College, afirmou neste domingo, 12, que, se a pesquisa correr “realmente bem”, haverá doses suficientes disponíveis para todos os cidadãos do país.
“Prevemos que, se tudo correr muito bem, obteremos uma resposta sobre se (a candidata a vacina) funciona no início do próximo ano e criamos a infraestrutura para fazer essa vacina em todo o Reino Unido”, disse Shattock à “Sky Network”.
Ele alertou, no entanto, que “não há certeza” de que algum das candidatas a vacina atualmente em desenvolvimento irá funcionar, pois depende do nível de imunidade necessário para prevenir a infecção. Isso porque os cientistas não sabem que nível de imunidade uma pessoa precisa para impedir a disseminação do coronavírus, por isso é “difícil de prever” se as imunizações serão bem sucedidas.
“Se você precisar apenas de uma quantidade muito pequena de imunidade, suspeito que a maioria das vacinas em desenvolvimento funcionará. Mas se você precisar de uma resposta imunitária muito forte ou de uma qualidade específica de resposta imunitária, algumas dessas candidatas podem ser descartadas”, afirmou Shattock.
No final de junho, o Imperial College testou sua candidata a vacina no primeiro voluntário saudável, e até agora foram feitos testes em cerca de outras 15 pessoas, número que vai aumentar para 200 ou 300 participantes nas próximas semanas.
Atualmente, há outra vacina britânica em testes, inclusive aqui no Brasil, desenvolvida pela Universidade de Oxford. Na fase 3 dos exames, a imunização é uma das maiores apostas, e a diretora médica do grupo farmacêutico AstraZeneca chegou a dizer que poderá ser distribuída ainda em 2020.
No entanto, para o pesquisador do Imperial College, a possibilidade de que a vacina de Oxford poderá estar disponível em setembro deste ano é “muito otimista”. O especialista afirmou, porém, que é “muito baixo” o risco de nenhuma das vacinas britânicas funcionar. “Acho que temos muita sorte no Reino Unido de ter duas candidatas muito fortes, um na Imperial e outro em Oxford, e, portanto, estamos muito bem colocados, mas ainda não há certeza de que essas duas funcionem”, enfatizou.
Com foco na covid-19, os brasileiros não estão se protegendo de doenças cujas vacinas já existem e estão disponíveis gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nos postos de saúde do Brasil. De acordo com os dados do Ministério da Saúde publicados pelo R7, o sarampo e a febre amarela crescem no país em meio à pandemia.
Conforme dados da pasta, só em 2020, já foram confirmados 4.958 casos de sarampo, número 34 vezes maior que o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 142 pessoas com a doença. Um aumento de 3.491%.
O sarampo é o primeiro a despontar quando há baixas coberturas vacinais , porque acontece ainda em muitos países do mundo e é uma doença de fácil transmissão — alertou Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) ao jornal O Globo no mes passado.
A cobetura vacinal de crianças de 1 ano, idade da primeira dose da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), é de 57,66%, de acordo com informações iniciaiss. Em 2019, foi de 91,12%, ainda abaixo da meta de 95%. Vale ressaltar que, em época de surto, como ocorre neste momento, há ainda a dose zero, recomendada de 6 a 11 meses de vida. Os dados sobre essa cobertura não foram apresentados pelo governo ainda.
No que refere à febre amarela, foram notificados 881 casos suspeitos em humanos (18 já foram confirmados), além de 3.196 envolvendo a morte de macacos (358 confirmadas), o que aponta que a doença continua circulando no Brasil, se dispersando agora em direção à região Sul. O levantamento sobre a doença vai de julho de 2019 a maio de 2020.
Medo de ir até um posto de saúde durante a pandemia, correndo o risco de se expor à covid-19, como o principal motivo da queda na procura por vacinas.
“É uma razão até compreensível tirar a criança de casa para correr o risco de ser exposta ao vírus, mas não vacinar é um risco muito maior. O sarampo, por exemplo, pode ser mais grave em crianças do que a covid-19”, afirma o pediatra infectologista Marco Sáfadi ao R7.
“O sonho de consumo do brasileiro é uma vacina contra a covid-19, mas ele se esquece de tomar outras vacinas que já existem para doenças muitos graves e que estão acontecendo como sarampo, meningite, doenças pneumocócicas, difteria, rotavírus, poliomielite, febre amarela, hepatite e catapora. Para tudo isso, há vacina na rede pública ofertada gratuitamente”, destaca Sáfadi
O Hospital Israelita Albert Einstein disse neste sábado (11) que suspendeu a médica Nise Yamaguchi e que que vai averiguar uma declaração dela para verificar se houve “manifestação de desapreço motivada por algum conflito”.
Leia a nota oficial do Einstein
“Com relação a declarações prestadas pela Dra. Nise Yamagushi, o Hospital Israelita Albert Einstein tem a esclarecer o seguinte:
1. O hospital respeita a autonomia inerente ao exercício profissional de todos os médicos, jamais permitindo restrições ou imposições que possam impedir a sua liberdade ou possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.
2. A Dra. Nise Yamagushi faz parte do corpo clínico do Hospital, sendo admissível que perfilhe entendimento próprio com relação ao atendimento de seus pacientes ou à sua postura em face da pandemia ora combatida, desde que observe as regras relacionadas ao uso da sua condição de integrante do Corpo Clínico em sua comunicação.
3. Trata-se, contudo, de hospital israelita e a Dra. Nise Yamagushi, em entrevista recente, estabeleceu analogia infeliz e infundada entre o pânico provocado pela pandemia e a postura de vítimas do holocausto ao declarar que “você acha que alguns poucos militares nazistas conseguiriam controlar aquela MASSA DE REBANHO de judeus famintos se não os submetessem diariamente a humilhações, humilhações, humilhações…”.
4. Como se trata de manifestação insólita, o hospital houve por bem averiguar se houve mero despropósito destituído de intuito ofensivo ou manifestação de desapreço motivada por algum conflito. Durante essa averiguação, que deve ser breve, o hospital não esperava que o fato viesse a público.
A expectativa do hospital é a de que o incidente tenha a melhor e mais célere resolução, de modo a arredar dúvidas e remover desconfortos.”
Leia a nota oficial de Nise
“Dra. NISE YAMGUCHI, por meio de sua assessoria jurídica, manifesta este esclarecimento.
NOTA PÚBLICA À IMPRENSA:
Vem agradecer as inúmeras manifestações de apoio e solidariedade de todos aqueles que compreendem a importância da discussão da Hidroxicloroquina em tratamento precoce do COVID – 19, tendo exercido esse mister conjuntamente com o Doutor Vladimir Zelenko da Comunidade Chassidica de Nova York pela utilização de seu protocolo no Mundo.
Têm orgulho de ser membro do Corpo Clínico do Hospital Israelita Albert Einstein por mais de 30 (trinta) anos, possibilitando ajudar e atender inúmeros pacientes.
Agradece de forma especial todo o apoio por cartas, e-mails e ligações de diversos membros da Comunidade Judaica, que compreenderam que jamais seria ela anti-semita, já que foi ela a maior apoiadora do processo de conversão da sua irmã para o Judaísmo (Greice Naomi Yamaguchi).
Homenageia os brilhantes cientistas judeus na pessoa do seu mentor, o Professor Doutor Reuben Lotan (Z”L) do M.D. Anderson Cancer Center e previamente do Instituto Weizmann de Israel, que muito a apoiou na sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo.
Por tudo aqui já relatado, é cristalino o entendimento de que nunca foi ela antisemita, ao contrário, expressa verdadeira e irrestrita admiração ao conhecimento e toda a contribuição que o povo judeu deu ao planeta, quer por suas percepções cientificas, quer pela sua convivência mais íntima.
Por fim, manifesta o pedido de desculpas por expressões outras e interpretações errôneas sobre assuntos sensíveis ao grande sofrimento judaico que envolveram seu nome, pois é solidária à dor dessa ilustre comunidade como a maior das atrocidades de nossa história ocidental.
Suas palavras, objeto de interpretações não condizentes com suas convicções, foram manifestadas no intuito de expressar a maior dor que ela conhece.”
Presidente conversou com apoiadores na manhã deste sábado Após realizar um passeio de moto por Brasília na manhã deste sábado (25), o presid...
