O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou uma proposta na última sexta-feira (3) que visa incluir o símbolo do SUS (Sistema Único de Saúde) entre os símbolos nacionais.
O projeto, que está em andamento na Câmara dos Deputados, altera a Lei nº. 8421/1992, que hoje considera como símbolos nacionais a bandeira do Brasil, as armas nacionais, o hino e o selo nacional.
“O SUS completará o seu 32º aniversário em 2020. Política de caráter universal e civilizatório, o SUS tornou-se referência para outras áreas públicas. E o papel do SUS, que já era reconhecido por especialistas do mundo inteiro, ficou ainda mais evidente durante a pandemia da covid-19”, justifica o parlamentar.
Padilha afirma ainda que há tentativas políticas que visam a extinção do SUS. “A PEC do congelamento dos gastos representou um duro golpe para a saúde pública no País”, exemplificou.
A proposta determina ainda que o símbolo do SUS deverá exposto em todas as unidades de saúde custeadas integralmente ou parcialmente com recursos do SUS, independente das modalidades de gestão e gerência a que estejam submetidas, sejam elas de prestação de serviços assistenciais ou setores administrativos, independente da esfera de gestão.
O símbolo oficial do SUS também deverá usado nas ambulâncias e demais veículos da rede pública estadual de saúde, nos uniformes dos trabalhadores de saúde, no material impresso e nas peças publicitárias veiculadas na mídia voltadas para a divulgação de programas, serviços e ações de saúde vinculados ao SUS ou que sejam realizadas com recursos públicos.
