O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um projeto de lei, o PL 3.225/2020, que permite a coleta compulsória de sangue ou plasma pelas autoridades sanitárias para utilização em pesquisas e tratamentos relacionados à covid-19.
Para permitir essa coleta compulsória, o projeto de Veneziano acrescenta essa possibilidade alterando a Lei 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus chinês. Essa lei já permite a adoção de medidas visando ao isolamento, à quarentena e à realização de exames, entre outras.
Veneziano argumenta que “a gravidade da pandemia justifica a adoção da coleta compulsória de sangue ou plasma dos pacientes já recuperados”.
