O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo (06) em entrevista ao Estadão, que vai colocar a PL 2.630/2020, também conhecida como “das fake news” ou “da censura” em discussão nesta semana na Casa.
Por 44 votos favoráveis a 32, o projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 30 e propõe regulamentação do uso das redes sociais e limitar a liberdade de expressão.
“Vamos começar a discutir esta semana”, afirmou Maia.
Parlamentares e representantes da sociedade civil afirmam que o PL tem pontos que abrem espaço para perda de liberdades, principalmente a de expressão.
O presidente Jair Bolsonaro já disse que vai vetar a medida se ela tiver o aval da Câmara. Na quinta-feira (02), ele citou a possibilidade de submeter a lei a uma “consulta popular” para decidir quais pontos serão vetados.
Em reação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que se o presidente barrar o projeto, o veto poderá ser derrubado pelo Congresso.
